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Tema dividiu opinião entre ministros e abriu discussão jurídica sobre deepfake na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, vai reunir todos ministros da corte eleitoral, na próxima quinta-feira (12), para alinhar um consenso sobre o vídeo de IA em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso, foi exibido pela campanha de Flávio Bolsonaro.

A data do julgamento do caso será definida nesta reunião. A expectativa é que ocorra em duas semanas, quando o plenário divulgará voto a voto sua decisão.

No início do ano, o TSE editou resolução em que pune deepfake, ou seja, conteúdos artificiais com intuito de prejudicar ou favorecer candidatura. A determinação vale tanto para o formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, “que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

No vídeo em questão, Jair Bolsonaro pede para os apoiadores “receberem” Flávio como a pessoa que ele escolheu para substituí-lo, e diz, “sangue do meu sangue”. A imagem artificial de Bolsonaro diz ainda que

“nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”. O vídeo informa se tratar de IA.

O tema abriu discussões de jurídicas sobre eleições e também de especialistas em direito digital.

O ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações de Flavio e Jair. O ex-presidente negou, por meio de seus advogados, que soubesse que o vídeo seria exibido pela campanha do filho. Para Moraes, Flávio teria cometido infração eleitoral.

Com informações da Jovem Pan